03/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0415636-26.1993.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oficina Mecânica Carlos Weber S.a - Apelante: Rio Colorado do Brasil (serviços de Petróleo) Ltda - Apelante: Domesa S.a - Apelante: Liquigás Distribuidora S/A (Antiga denominação) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: COPA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE Liquigás Distribuidora S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vera Wolff Bava (OAB: 104105/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP) - Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:51

Ato ordinatório
15/07/2025 21:53

Situação de Julgado
21/05/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/01/2025 14:39

Remetidos os Autos para Local Externo
23/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:38

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
15/01/2025 17:19

Despacho
14/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:48

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
10/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
29/09/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:18

Expedido Termo de Intimação
13/09/2023 17:02

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/09/2023 14:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
12/09/2023 14:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
12/09/2023 14:39

Por decisão judicial
25/08/2023 15:47

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
02/03/2022 16:39

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
12/02/2022 00:33

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:34

Expedido Termo de Intimação
10/02/2022 00:00

Publicado em
09/12/2021 16:42

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
09/12/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
29/11/2021 15:04

Por decisão judicial
19/10/2021 13:42

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
18/10/2021 16:26

Conclusos para decisão
28/06/2021 00:00

Publicado em
25/11/2020 18:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 17:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/03/2019 16:58

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
14/12/2018 15:47

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
07/12/2018 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
06/12/2018 18:47

Por decisão judicial
06/12/2018 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
26/11/2018 11:03

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
23/11/2018 16:36

Conclusos para decisão
17/09/2018 00:00

Publicado em
14/09/2018 20:13

Acórdão registrado
13/09/2018 11:42

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
12/09/2018 17:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
12/09/2018 15:52

Julgado virtualmente
11/09/2018 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
31/08/2018 16:34

Recebidos os autos pelo Relator
31/08/2018 11:48

Situação de Pendente de Julgamento
31/08/2018 11:48

Conclusos para decisão
11/08/2018 13:22

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
03/04/2018 09:11

Expedição de Certidão.
22/03/2017 09:29

Juntada de Outros documentos
22/03/2017 09:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2017 09:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2017 09:44

Juntada de Outros documentos
17/11/2016 16:07

Juntada de Outros documentos
17/11/2016 16:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2016 00:00

Publicado em
13/10/2016 13:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2016 00:00

Publicado em
12/09/2016 00:00

Publicado em
10/09/2016 00:45

Acórdão registrado
09/09/2016 16:19

AcórdãoFinalizado
06/09/2016 10:00

Provimento
06/09/2016 10:00

Julgado
29/08/2016 00:00

Publicado em
22/08/2016 10:57

Incluído em pauta para 22/08/2016 10:57:06 local.
11/08/2016 12:34

Recebidos os autos à Mesa
10/08/2016 18:50

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
04/08/2016 00:00

Publicado em
03/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2016 14:46

Recebidos os autos pelo Relator
02/08/2016 08:23

Conclusos para decisão
01/08/2016 20:15

Informação
01/08/2016 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/08/2016 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/07/2016 11:50

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
25/07/2016 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2016 17:04

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
14/07/2016 19:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
13/07/2016 17:23

Despacho
29/06/2016 17:40

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
29/06/2016 14:11

Conclusos para decisão
29/06/2016 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2016 00:00

Publicado em
16/06/2016 16:39

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/06/2016 00:00

Publicado em
15/06/2016 12:19

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
15/06/2016 12:16

Despacho
15/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2016 11:17

Recebidos os autos pelo Relator
13/06/2016 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2016 12:39

Distribuído por sorteio
09/06/2016 09:35

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
09/06/2016 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/06/2016 09:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
27/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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