08/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0398587-87.2009.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Sergio Rubens Perseguini (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:46

Ato ordinatório
15/07/2025 21:48

Situação de Julgado
11/06/2025 13:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 13:06

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/11/2016 11:30

Recebidos os autos do Advogado
22/06/2016 12:33

Apensado ao processo numero_do_processo
14/04/2016 16:52

Recebidos os autos do Advogado
04/03/2016 10:50

Entrega em carga/vista
18/02/2016 00:00

Publicado em
02/02/2016 00:31

Acórdão registrado
01/02/2016 16:20

AcórdãoFinalizado
01/02/2016 00:00

Publicado em
26/01/2016 13:30

Julgado
26/01/2016 00:00

Não-Provimento
20/01/2016 00:00

Publicado em
15/12/2015 10:34

Incluído em pauta para 15/12/2015 10:34:49 local.
15/12/2015 10:28

Recebidos os autos à Mesa
14/12/2015 14:18

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
09/12/2015 00:00

Publicado em
04/12/2015 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2015 12:35

Recebidos os autos pelo Relator
02/12/2015 13:29

Conclusos para decisão
02/12/2015 11:01

Distribuído por sorteio
11/11/2015 00:00

Publicado em
11/11/2015 00:00

Publicado em
22/10/2015 09:36

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
22/10/2015 09:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2015 13:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
12/07/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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