TJSP - 1008982-80.2023.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Theodureto de Almeida Camargo Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:02
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:30
Prazo
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04/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008982-80.2023.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iviny Bartholomeu Garcia - Apelada: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora.
V.
U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO - AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DO COLO DO ÚTERO METATÁSTICO (CID: C 53) - INDICADAS SESSÕES DE DRENÁGEM LINFÁTICA PARA REDUZIR A NECESSIDADE DE SUCESSIVAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES - RECUSA DE COBERTURA DO TRATAMENTO EM CLÍNICAS PARTICULARES - DESCABIMENTO - A AUTORA NA INICIAL NÃO PLEITEOU A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA - RECUSA DE COBERTURA DEMONSTRADA NA TROCA DE MENSAGENS PELA REDE SOCIAL - INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - HONORÁRIOS RECURSAIS (CPC, ART. 85, § 2º) - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE E DESPROVIDO O DA AUTORA - APELO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO - APELO ADESIVO DA AUTORA DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP) - Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar -
29/08/2025 17:34
Acórdão registrado
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29/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 16:09
Julgado virtualmente
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26/08/2025 16:58
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
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06/08/2025 15:43
Unificação Pai
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06/08/2025 15:41
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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22/07/2025 22:22
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 16:39
Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
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06/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 16:06
Despacho
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28/03/2025 12:02
Conclusos para decisão
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28/03/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 11:55
Subprocesso Cadastrado
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18/03/2025 00:00
Publicado em
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14/03/2025 11:41
Prazo
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14/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 14:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/03/2025 14:35
Despacho
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 12:05
Conclusos para decisão
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28/01/2025 09:42
Distribuído por competência exclusiva
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27/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/01/2025 16:02
Processo Cadastrado
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20/01/2025 13:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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