TJSP - 7000055-43.2021.8.26.0405

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLIF DA SILVA PORTELA

CPF *18.***.*52-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000055-43.2021.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALLIF DA SILVA PORTELA - manifestação sobre a cota ministerial - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP)

  • 03/09/2025 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000055-43.2021.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALLIF DA SILVA PORTELA -

    Vistos.

    Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP)

  • 29/08/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 22:59

    Autos no Prazo

  • 01/11/2024 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 22/07/2024 12:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/07/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/07/2024 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2024 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2024 17:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/07/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:07

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/05/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2024 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 16:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 16:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2024 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2024 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2024 12:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:54

    Concedido o Livramento Condicional

  • 09/04/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 19/01/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/12/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/12/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/11/2023 13:56

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 30/11/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:42

    Julgada Procedente a Ação

  • 30/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 21:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 19:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/04/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:58

    Julgada improcedente a ação

  • 26/01/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 21:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/10/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/10/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 29/09/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/03/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/03/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 17/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/02/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 14/02/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/02/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 26/01/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/01/2022 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/01/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/10/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/10/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 05/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 23/09/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/09/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 00:00

    Apensado ao processo

  • 27/08/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 00:00

    Desapensado do processo

  • 16/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 03/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/10/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 01/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 23/09/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/09/2014 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 02/06/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/05/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 22/04/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/04/2014 00:00

    Outros

  • 15/04/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/04/2014 00:00

    Outros

  • 03/04/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/04/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 26/03/2014 00:00

    Outros

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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