04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-12.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Gerson Tolomei Júnior - Apelada: Geruza Lima de Almeida - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM IMPOSSIBILIDADE IMÓVEL UTILIZADO PARA MORADIA DA PROLE COMUM PRECEDENTES DO C.STJ E DESTA CÂMARA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP) - Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP) - 4º andar
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:00

Suspensão do Prazo
26/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:44

Recebido o recurso
25/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:54

Julgada improcedente a ação
08/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 21:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento
09/09/2024 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
13/08/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:36

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:28

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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