TJSP - 1002365-65.2021.8.26.0457
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirassununga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002365-65.2021.8.26.0457 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: S.
F.
S. de S.
S.
E.
LIMITADA - Apelado: R.
C.
S. (Menor) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO COMINATÓRIA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ.
PLANO DE SAÚDE.
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM METODOLOGIA ABA PARA PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
NEGATIVA DE COBERTURA CARACTERIZADA.
ABUSIVIDADE RECONHECIDA.
REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS ADIANTADAS PELO AUTOR.
APLICAÇÃO DO CDC, LEI 9.656/98, RESOLUÇÃO NORMATIVA 539/2022 DA ANS E LEI 14.454/2022.
MULTA COMINATÓRIA MANTIDA.
HONORÁRIOS MAJORADOS.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Ivano Vignardi (OAB: 56320/SP) - Keity de Almeida Carvalho - 4º andar -
21/05/2025 23:34
Contrarrazões Juntada
-
29/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:19
Remetido ao DJE
-
27/04/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/04/2025 20:03
Apelação/Razões Juntada
-
01/04/2025 17:09
Certidão de Cartório Expedida
-
27/03/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 05:59
Remetido ao DJE
-
26/03/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 00:35
Petição Juntada
-
13/01/2025 20:13
Pedido de Habilitação Juntado
-
02/12/2024 06:58
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 22:15
Petição Juntada
-
20/11/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 05:31
Remetido ao DJE
-
19/11/2024 00:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 22:21
Embargos de Declaração Juntados
-
04/11/2024 09:10
Mandado Expedido
-
01/11/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
31/10/2024 13:30
Julgada Procedente a Ação
-
13/09/2024 18:52
Parecer Juntado
-
13/09/2024 09:35
Conclusos para Sentença
-
13/09/2024 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 19:30
Conclusos para despacho
-
02/06/2024 14:50
Petição Juntada
-
23/05/2024 00:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
21/05/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 17:22
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:32
Petição Juntada
-
13/03/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
11/03/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:23
Conclusos para Sentença
-
21/11/2023 19:22
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 13:10
Petição Juntada
-
16/11/2023 04:51
Petição Juntada
-
15/11/2023 16:56
Documento Juntado
-
10/11/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:17
Remetido ao DJE
-
08/11/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 19:17
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:42
Petição Juntada
-
15/08/2023 19:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 19:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 21:14
Petição Juntada
-
08/08/2023 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:17
Remetido ao DJE
-
04/08/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 21:27
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/06/2023 21:27
Mandado Juntado
-
05/06/2023 20:03
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 12:14
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
01/06/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 09:40
Mandado Urgente Expedido
-
31/05/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
30/05/2023 16:03
Ato ordinatório
-
26/05/2023 13:20
IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
-
17/05/2023 14:33
Documento Juntado
-
17/05/2023 14:31
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/12/2022 10:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 08:54
Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
-
12/12/2022 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
12/12/2022 09:40
Certidão de Cartório Expedida
-
22/08/2022 10:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2022 09:56
Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
-
19/08/2022 19:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
16/08/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
13/08/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 17:23
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 17:22
Certidão de Cartório Expedida
-
25/07/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
22/07/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 17:34
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 16:06
Certidão de Cartório Expedida
-
08/02/2022 15:37
Documento Juntado
-
17/01/2022 14:21
Documento Juntado
-
11/01/2022 11:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2022 10:07
Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
-
10/01/2022 19:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
14/12/2021 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 00:10
Remetido ao DJE
-
10/12/2021 17:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/12/2021 11:31
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 17:56
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 15:37
Especificação de Provas Juntada
-
27/10/2021 20:01
Especificação de Provas Juntada
-
27/10/2021 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 12:00
Remetido ao DJE
-
26/10/2021 11:08
Decisão
-
23/10/2021 09:06
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 18:21
Certidão de Cartório Expedida
-
22/10/2021 17:22
Certidão de Cartório Expedida
-
22/10/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 19:30
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
24/08/2021 18:35
Certidão de Cartório Expedida
-
24/08/2021 16:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2021 06:18
Remetido ao DJE
-
20/08/2021 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 16:26
Petição Juntada
-
18/08/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2021 10:09
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 06:02
Remetido ao DJE
-
13/08/2021 16:05
Petição Juntada
-
10/08/2021 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2021 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2021 01:02
Remetido ao DJE
-
05/08/2021 22:12
Contestação Juntada
-
04/08/2021 20:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/07/2021 15:14
Petição Juntada
-
28/07/2021 14:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2021 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2021 17:02
Petição Juntada
-
20/07/2021 13:57
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/07/2021 13:56
Documento Juntado
-
15/07/2021 18:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/07/2021 15:09
Mandado Urgente Expedido
-
15/07/2021 14:51
Certidão de Cartório Expedida
-
15/07/2021 14:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/07/2021 14:24
Mandado de Citação Expedido
-
15/07/2021 14:23
Certidão de Cartório Expedida
-
15/07/2021 14:23
Ofício Expedido
-
15/07/2021 14:16
Certidão de Cartório Expedida
-
14/07/2021 11:48
Petição Juntada
-
14/07/2021 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2021 11:37
Remetido ao DJE
-
06/07/2021 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2021 09:20
Carta Precatória Expedida
-
05/07/2021 18:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/07/2021 09:57
Remetido ao DJE
-
01/07/2021 23:45
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/06/2021 10:29
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2021 20:00
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 11:49
Remetido ao DJE
-
28/06/2021 18:01
Petição Juntada
-
28/06/2021 12:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2021 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2021 12:20
Certidão de Cartório Expedida
-
26/06/2021 00:19
Decisão
-
24/06/2021 17:21
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 16:34
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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