26/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2144010-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Banco Fibra S/A (incorporadora) - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls. 321-346 e 350-370.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 11:22

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
21/08/2025 18:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/06/2025 15:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2018 00:00

Publicado em
30/05/2018 16:47

Prazo
30/05/2018 16:44

Expedição de Certidão.
08/05/2018 08:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2018 10:13

Por decisão judicial
04/05/2018 19:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
25/04/2018 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2018 11:35

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/02/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 00:00

Publicado em
23/02/2018 11:12

Prazo
23/02/2018 11:01

Expedição de Certidão.
21/02/2018 15:35

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
21/02/2018 11:02

Vista (Contrarrazões)
06/02/2018 21:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 21:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 21:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2017 12:33

Expedição de Certidão.
23/11/2017 19:25

AcórdãoFinalizado
22/11/2017 18:28

Documento Finalizado
18/10/2017 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 12:30

Conclusos para decisão
09/10/2017 16:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2017 16:25

Subprocesso Cadastrado
11/09/2017 00:00

Publicado em
06/09/2017 11:43

Prazo
06/09/2017 11:23

Expedição de Certidão.
21/08/2017 21:04

Acórdão registrado
21/08/2017 17:27

AcórdãoFinalizado
03/08/2017 00:00

Publicado em
26/07/2017 16:09

Documento Finalizado
26/07/2017 09:30

Não-Provimento
26/07/2017 09:30

Julgado
18/07/2017 00:00

Publicado em
13/07/2017 12:44

Incluído em pauta para 13/07/2017 12:44:12 local.
11/07/2017 10:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2017 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 16:10

Conclusos para decisão
28/06/2017 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2017 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2017 11:20

Despacho
25/08/2016 15:08

Conclusos para decisão
25/08/2016 15:08

Conclusos para decisão
25/08/2016 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016 15:59

Prazo
03/08/2016 00:00

Publicado em
02/08/2016 18:09

Expedição de Certidão.
27/07/2016 17:07

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 17:06

Expedição de Ofício.
27/07/2016 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/07/2016 15:46

Despacho
25/07/2016 00:00

Publicado em
22/07/2016 00:00

Publicado em
21/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
20/07/2016 16:01

Conclusos para decisão
20/07/2016 15:25

Distribuído por sorteio
19/07/2016 18:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/07/2016 18:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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