30/08/2025 03:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019781-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO DOS SANTOS DE MELO COUTINHO - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado FABRICIO DOS SANTOS DE MELO COUTINHO, MTR: 1037503-8, RJI: 235135755-02, recolhido na Penitenciária de Caiuá, da prática da falta no dia 15/03/2025 - PID 035/2025.

Comunique-se à Direção da Unidade Prisional, para as providências necessárias. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
19/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 11:25

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 11:25

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:50

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 15:50

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:58

Apensado ao processo
11/12/2023 13:50

Expedição de Ofício.
09/12/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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