04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001142-47.2024.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apte/Apdo: Junior Cruz de Lima - Apda/Apte: Ana Paula Sarbok - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DE AMBAS AS PARTES AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E COBRANÇA DE VALORES INADIMPLIDOS C.C.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE CULPA CONCORRENTE MANUTENÇÃO DA RETENÇÃO DE 20% DO VALOR PAGO REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONSERVADA PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO CONHECIDO PORQUANTO NÃO É OBJETO DESTES AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO NA PARTE QUE CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sonaira Rocha Oliveira Bruck (OAB: 476357/SP) - Edson Bruck Pereira (OAB: 461608/SP) - Marcelo Jose de Souza (OAB: 148924/SP) - 4º andar
23/01/2025 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 09:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/01/2025 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 02:25:00, 1ª Vara.
09/01/2025 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
23/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:58

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 05:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:18

Expedição de Carta.
24/05/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 11:22

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
31/03/2024 19:58

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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