04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001698-22.2025.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Bianca Gabrielly da Silva Ribiero - Apelado: Pereira e Fernandes Iv Administração Odontológica Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO EM PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO - SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGUIDA PELA RÉ E JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO E 25, § 1º, AMBOS DO CDC SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260/SP) - Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163/SP) - Rodrigo Augusto Guedes (OAB: 320911/SP) - Micheli Cristine de Souza Caetano (OAB: 205219/SP) - 4º andar
30/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:25

Ato ordinatório
03/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
02/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
01/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 18:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/04/2025 19:39

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 06:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:58

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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