08/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:44

Juntada de Petição
06/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001080-33.2025.8.26.0008/SPAUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SP429246)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB SP326440)SENTENÇACuida-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Por verificar a voluntariedade das partes e por se tratar de temática que envolve direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC), por isso, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO.

Obs.: acordos ao submetidos à homologação, ainda que com pedido de suspensão do feito, são homologados por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

Intimem-se.

Arquivem-se.
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/09/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:35

Homologada a Transação
01/09/2025 11:31

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:18

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala 01 - audiência de conciliação - 26/09/2025 13:30. Refer. Evento 24
01/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:21

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 22:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/08/2025 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 01 - audiência de conciliação - 26/09/2025 13:30
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 12:00

Determinada a citação
01/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (8RG1JEC01 para CVEEPP01)
31/07/2025 16:16

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 01/10/2025 15:30. Refer. Evento 10
23/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:48

Decisão interlocutória
07/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:48

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 01/10/2025 15:30
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição
07/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:08

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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