09/09/2025 19:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:02

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023813-49.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Fernanda de Jesus Viturino - Ante a inércia do advogado particular, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar os interesses da sentenciada.

Dê-se vista. - ADV: RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB 399406/SP)
28/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 13:18

Juntada de Mandado
10/03/2025 14:42

Expedição de Mandado.
28/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
21/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 13:40

Juntada de Mandado
14/09/2024 22:31

Suspensão do Prazo
15/08/2024 15:57

Expedição de Ofício.
12/08/2024 18:56

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2024 12:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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