26/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002407-82.2024.8.26.0019 (processo principal 1004987-05.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lucas de Almeida Bitencourt Santo - Hurb Technologies S/A -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de Hurb Technologies S/A, visando à satisfação de crédito reconhecido judicialmente.

No presente feito foram realizadas consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER, sem sucesso na identificação de ativos financeiros, veículos ou outros bens suscetíveis de constrição.

Considerando o histórico de diversos processos em trâmite perante este Juizado contra a mesma executada, nos quais foram esgotadas todas as medidas executivas disponíveis, como consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e SNIPER, além de expedição de ofícios à empresas e tentativas de bloqueio de plataformas de venda, sem êxito na localização de bens ou valores penhoráveis, constata-se que todas as medidas executivas razoáveis e disponíveis foram esgotadas, não se mostrando possível, no momento, a satisfação do crédito exequendo.

Diante da ausência de bens passíveis de constrição e da ineficácia das diligências anteriormente realizadas em feitos semelhantes, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Destaco que o feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo, sendo reativado com abertura para prosseguimento do feito, desde que o exequente indique bens passíveis de penhora de propriedade do executado, ressalvado o prazo correspondente à prescrição intercorrente.

P.

I. e arquive-se. - ADV: ALBERTO BARBOSA NETO (OAB 69189/BA), GILDERSON BARROS VIEIRA (OAB 59876/BA), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
25/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 12:08

Juntada de Ofício
12/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 04:34

Suspensão do Prazo
26/02/2025 16:30

Bloqueio/penhora on line
26/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
15/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 14:31

Juntada de Ofício
02/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/07/2024 12:13

Bloqueio/penhora on line
22/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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