15/09/2025 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503244-75.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROMÁRIO ÁLEF OLIVEIRA MARTINS -

Vistos.

Tempestivo, recebo a interposição do recurso retro e, nos termos do paragrafo 4º do artigo 600 do C.P.P, o defensor do réu oferecerá suas razões no Tribunal de Justiça.

Remetam-se os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, com as homenagens de estilo.

Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP), JOÃO PEDRO BALBINO DA SILVA (OAB 507860/SP)
28/08/2025 16:58

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:26

Recebido o recurso
27/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 08:59

Mudança de Magistrado
27/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
24/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:33

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:51

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:19

Recebida a denúncia
13/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:36

Evoluída a classe de 279 para 283
12/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:49

Apensado ao processo
21/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018401-42.2013.8.26.0309

Prefeitura Municipal de Jundiai

Cesar Dias Afonso

Advogado: Francisco Antonio dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2014 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1006658-07.2025.8.26.0597

Master Service Rodantes Eireli

Santa Cruz Bioenergia LTDA

Advogado: Aliane da Silva Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0006939-09.2025.8.26.0361

Edward Stanislaw Wydra

Rafael Vitor da Silva

Advogado: Camila Cunha Margulhano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0006641-17.2025.8.26.0361

Banco Bradesco S/A

Reinaldo Alves Vicente

Advogado: Selma Brilhante Tallarico da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0001750-87.2012.8.26.0302

Nair Alves de Freitas Silva

Espolio de Alcides Lopes da Silva

Advogado: Carlos Roberto Anizi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2012 18:53

Exibir Processo