31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:02

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0009478-91.2013.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelado: Silas dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guarujá - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fernando da Cruz Barboza (OAB: 309258/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - 1º andar
19/08/2025 10:43

Ato ordinatório
15/07/2025 19:05

Situação de Julgado
29/04/2025 10:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
22/04/2025 23:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 17:37

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 17:25

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
18/11/2015 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
29/06/2015 10:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2015 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
31/03/2015 11:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2015 13:41

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
14/01/2015 15:09

Juntada de Outros documentos
13/01/2015 14:56

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 00:00

Publicado em
25/11/2014 12:30

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
24/11/2014 23:46

Decisão Monocrática registrada
24/11/2014 13:15

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
24/11/2014 10:46

Decisão Monocrática
19/11/2014 16:53

Recebidos os autos pelo Relator
18/11/2014 15:31

Conclusos para decisão
18/11/2014 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
18/11/2014 15:27

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
07/10/2014 00:00

Publicado em
25/09/2014 00:00

Publicado em
24/09/2014 11:57

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
24/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
22/09/2014 10:41

Distribuído por sorteio
18/09/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
18/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/09/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
02/03/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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