31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:03

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010264-48.2014.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Mecanica Industrial Centro Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da DRT-12 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:36

Ato ordinatório
15/07/2025 19:25

Situação de Julgado
07/05/2025 13:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 15:19

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 15:07

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/09/2018 15:05

Juntada de Outros documentos
20/09/2018 15:04

Juntada de Outros documentos
20/09/2018 15:01

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
19/06/2015 15:35

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
15/10/2014 18:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2014 00:00

Publicado em
02/10/2014 00:00

Publicado em
01/10/2014 00:22

Acórdão registrado
30/09/2014 11:37

AcórdãoFinalizado
29/09/2014 09:30

Julgado
29/09/2014 00:00

Não-Provimento
23/09/2014 00:00

Publicado em
11/09/2014 00:00

Publicado em
09/09/2014 00:00

Incluído em pauta para 09/09/2014 12:00:00 local.
09/09/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
08/09/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
03/09/2014 00:00

Publicado em
03/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/09/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
01/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
01/09/2014 00:00

Distribuído por sorteio
27/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
27/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
25/06/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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