TJSP - 4002511-18.2013.8.26.0269
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 4002511-18.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA -
Vistos.
Pág. 293/294: INDEFIRO o pedido.
A questão suscitada pela autora não se trata de erro material passível de correção a qualquer tempo, mas de verdadeira pretensão de modificar o conteúdo da sentença transitada em julgado, o que não se admite.
A questão patrimonial decorrente do divórcio deve ser dirimida em ação propria.
Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo.
Intime-se. - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP) -
02/09/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 4002511-18.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP) -
01/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:14
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
27/08/2025 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 11:38
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2018 11:37
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
17/05/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2018 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2018 18:00
Decisão
-
11/05/2018 17:00
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 17:41
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2018 15:14
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2018 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2018 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2018 13:49
Decisão
-
08/03/2018 10:40
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2018 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2018 15:33
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2018 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2018 14:26
Decisão
-
16/02/2018 12:48
Conclusos para despacho
-
16/02/2018 12:47
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
15/02/2018 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 16:42
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2017 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/06/2017 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2017 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2017 17:08
Decisão
-
09/06/2017 16:14
Conclusos para despacho
-
08/06/2017 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2017 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2017 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2017 13:53
Decisão
-
24/05/2017 10:02
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 17:31
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2017 17:31
Expedição de Certidão.
-
30/03/2017 16:08
Expedição de Certidão.
-
24/02/2017 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2017 14:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2017 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2017 16:01
Decisão
-
09/01/2017 10:52
Conclusos para despacho
-
19/12/2016 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2016 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2016 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2016 17:41
Decisão
-
06/10/2016 14:47
Conclusos para despacho
-
06/10/2016 14:46
Juntada de Ofício
-
20/09/2016 11:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2016 10:38
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
16/08/2016 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2016 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2016 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2016 15:19
Julgada Procedente a Ação
-
01/08/2016 12:16
Expedição de Certidão.
-
29/07/2016 18:33
Conclusos para despacho
-
29/07/2016 14:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2016 18:14
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2016 16:13
Expedição de Certidão.
-
28/07/2016 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2016 14:59
Decisão
-
27/07/2016 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/07/2016 13:50
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2016 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2016 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2016 11:43
Decisão
-
22/07/2016 10:51
Conclusos para despacho
-
21/07/2016 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2016 12:40
Expedição de Carta.
-
13/07/2016 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2016 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2016 11:29
Decisão
-
05/07/2016 15:22
Conclusos para despacho
-
05/07/2016 15:21
Expedição de Certidão.
-
12/05/2016 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2016 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2016 13:58
Decisão
-
06/05/2016 17:37
Expedição de Certidão.
-
04/05/2016 11:39
Expedição de Certidão.
-
03/05/2016 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2016 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2016 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2016 14:35
Decisão
-
16/03/2016 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2016 15:14
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2016 13:35
Ato ordinatório
-
01/02/2016 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2016 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2016 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2016 18:18
Ato ordinatório
-
22/01/2016 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2015 17:48
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2015 17:47
Expedição de Certidão.
-
10/12/2015 17:43
Ato ordinatório
-
27/11/2015 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2015 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2015 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2015 18:12
Ato ordinatório
-
20/11/2015 14:18
Conclusos para despacho
-
19/11/2015 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2015 16:25
Expedição de Certidão.
-
19/10/2015 16:22
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2015 16:59
Conclusos para despacho
-
13/10/2015 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2015 17:40
Ato ordinatório
-
07/10/2015 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2015 15:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2015 18:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2015 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2015 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2015 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2015 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/09/2015 14:00
Proferido Despacho
-
21/09/2015 18:53
Conclusos para despacho
-
11/09/2015 18:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2015 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2015 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2015 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2015 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2015 18:49
Ato ordinatório
-
30/07/2015 18:30
Conclusos para despacho
-
22/07/2015 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2015 11:29
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 11:28
Expedição de Certidão.
-
18/06/2015 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2015 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2015 16:17
Ato ordinatório
-
12/06/2015 17:12
Conclusos para despacho
-
09/06/2015 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2015 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2015 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2015 17:09
Decisão
-
27/05/2015 19:04
Conclusos para despacho
-
27/05/2015 15:55
Expedição de Certidão.
-
22/04/2015 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2015 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2015 18:10
Ato ordinatório
-
14/04/2015 13:28
Conclusos para despacho
-
07/04/2015 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2015 21:17
Suspensão do Prazo
-
18/03/2015 18:51
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2015 18:48
Expedição de Certidão.
-
13/03/2015 19:05
Ato ordinatório
-
10/03/2015 13:09
Conclusos para despacho
-
09/03/2015 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2015 12:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2015 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2015 11:29
Ato ordinatório
-
11/02/2015 11:26
Juntada de Ofício
-
09/02/2015 18:58
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2015 18:55
Expedição de Certidão.
-
05/02/2015 13:24
Ato ordinatório
-
04/02/2015 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2015 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2015 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2015 11:53
Ato ordinatório
-
07/01/2015 12:17
Conclusos para despacho
-
07/01/2015 11:21
Juntada de Ofício
-
04/11/2014 16:20
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2014 16:18
Expedição de Certidão.
-
04/11/2014 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2014 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2014 15:46
Decisão
-
29/10/2014 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2014 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2014 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2014 14:31
Decisão
-
21/10/2014 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2014 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2014 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2014 16:59
Decisão
-
24/09/2014 14:07
Juntada de Ofício
-
21/08/2014 13:50
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2014 13:47
Expedição de Certidão.
-
21/08/2014 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2014 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2014 13:41
Decisão
-
30/07/2014 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2014 15:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2014 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2014 17:52
Decisão
-
03/07/2014 10:51
Expedição de Certidão.
-
28/05/2014 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2014 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2014 17:27
Decisão
-
23/05/2014 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2014 18:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2014 16:01
Expedição de Carta.
-
28/04/2014 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2014 15:54
Expedição de Certidão.
-
24/03/2014 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2014 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2014 16:55
Proferido Despacho
-
13/03/2014 16:33
Juntada de Mandado
-
10/03/2014 14:31
Expedição de Certidão.
-
24/02/2014 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2014 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2014 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2014 10:16
Ato ordinatório
-
20/02/2014 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2014 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2013 15:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2013 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2013 16:05
Juntada de Mandado
-
09/12/2013 17:28
Juntada de Ofício
-
09/12/2013 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2013 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2013 17:23
Expedição de Mandado.
-
29/11/2013 17:20
Expedição de Mandado.
-
29/11/2013 17:15
Expedição de Mandado.
-
29/11/2013 17:06
Expedição de Carta.
-
29/11/2013 17:05
Expedição de Carta.
-
29/11/2013 17:02
Expedição de Carta.
-
28/11/2013 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2013 16:04
Ato ordinatório
-
27/11/2013 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2013 15:10
Proferido Despacho
-
19/11/2013 10:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2013 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2013 17:27
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 17:27
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2013 11:11
Juntada de Ofício
-
20/09/2013 14:20
Juntada de Mandado
-
20/09/2013 14:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2013 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2013 15:51
Expedição de Certidão.
-
17/09/2013 10:35
Juntada de Mandado
-
17/09/2013 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/09/2013 11:31
Publicação de Edital Juntada
-
16/09/2013 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2013 16:58
Juntada de Certidão
-
12/09/2013 14:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2013 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2013 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2013 14:46
Expedição de Ofício.
-
03/09/2013 14:46
Expedição de Ofício.
-
03/09/2013 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2013 11:24
Expedição de Mandado.
-
03/09/2013 11:21
Expedição de Carta.
-
03/09/2013 11:18
Expedição de Carta.
-
03/09/2013 11:05
Expedição de Mandado.
-
30/08/2013 17:46
Decisão
-
27/08/2013 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2013
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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