03/09/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819828/2025
03/09/2025 18:39

Protocolizada Petição 819828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 17:14

Expedição de Ofício nº 231053/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
29/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025 14:10

Conheço do agravo de JOBERT PONTES para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento.
06/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
06/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 520042/2025
06/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 520042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025
20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 858534 (2023/0358615-4)
16/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
18/03/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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