TJSP - 1526011-84.2023.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOBERT PONTES

CPF *78.***.*19-75

Advogados

PATRICIA SAYURI NIITSUMA

OAB: 414787/SP

CPF *37.***.*44-43

WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA

OAB: 421645/SP

CPF *02.***.*54-70

LEANDRO HENRIQUE COSTA PRACA

CPF *47.***.*49-29

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN FERNANDES DIAS

CPF *97.***.*47-86

MARCIO APARECIDO VIAN MOURAO

CPF *28.***.*91-00

JULIO CESAR BASSETTI

CPF *98.***.*93-90

MAXWELL RODRIGUES MARFIN

CPF *35.***.*60-60

GILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *78.***.*93-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1526011-84.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOBERT PONTES -

    Vistos.

    Fls. 627/634: ciente do acórdão proferido em sede de agravo em recurso especial.

    Aguarde-se, por 45 dias.

    Após, providencie a z. serventia eventual ocorrência do trânsito em julgado da referida decisão.

    Int. - ADV: WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTA PRAÇA (OAB 466968/SP), PATRÍCIA SAYURI NIITSUMA (OAB 414787/SP)

  • 02/09/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:27

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/07/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/07/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 20:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 16:23

    Recebido o recurso

  • 05/07/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 15:58

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/07/2024 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 19:08

    Recebido o recurso

  • 17/06/2024 18:57

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 18:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/06/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 18:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 20:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 17:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 21/05/2024 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 21:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/03/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/03/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 20:54

    Denegado o Habeas Corpus

  • 12/12/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 19:11

    Expedição de Alvará.

  • 05/12/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 18:50

    Concedida a Liberdade provisória

  • 05/12/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 20:34

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 20:34

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 13:47

    Recebida a denúncia

  • 09/10/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 22:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/09/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:30

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 25/09/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/09/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:06

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2023 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2023 15:20

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 11/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/09/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2023 14:03

    Juntada de Mandado

  • 07/09/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2023 11:20

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/09/2023 10:06

    Mudança de Magistrado

  • 07/09/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 06/09/2023 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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