02/09/2025 16:36

Situação de Arquivado Administrativamente
02/09/2025 16:36

Situação de Arquivado Administrativamente
02/09/2025 16:36

Processo encaminhado para o Arquivo
25/08/2025 13:18

Prazo
24/08/2025 21:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:57

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131226-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Impetrante: Marco Antonio de Souza - Paciente: Gabriel Henrique dos Santos - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.

V.U. - - Advs: Marco Antonio de Souza (OAB: 235871/SP) - 10º Andar
19/08/2025 13:05

Acórdão registrado
19/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:15

Julgado virtualmente
01/08/2025 22:34

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:52

Parecer - Prazo - 2 dias
09/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 10:49

Liminar
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio
05/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 12:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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