21/08/2025 14:25

Prazo
21/08/2025 13:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502538-59.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MALAQUIAS DA COSTA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:10

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 13:01

Acórdão registrado
19/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:23

Julgado virtualmente
15/07/2025 18:44

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:34

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:50

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:59

Processo Cadastrado
22/04/2025 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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