TJSP - 0012748-40.2025.8.26.0050
1ª instância - 23 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:48
Recurso Arquivado / Destruído
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01/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012748-40.2025.8.26.0050 (processo principal 1032123-44.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Silvani Alves Brito - Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 42/46 que deu provimento ao recurso de Silvani, unicamente para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita.
Mantida a decisão que rejeitou a queixa-crime, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293410/SP) -
28/08/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 13:18
Conclusos para decisão
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05/08/2025 13:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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28/05/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/05/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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