01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005968-63.2025.8.26.0002/SPRÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a inexigibilidade da parcela de R$ 150,96 cobrada do Autor, confirmando tutela antecipada previamente concedida, devendo haver imediata suspensão dos atos de cobrança, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 9.000,00, sem prejuízo de majoração.
28/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:26

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/08/2025 12:53

Juntada de Petição
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição
12/08/2025 15:56

Juntada de Petição
08/08/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 08:25

Juntada de Petição - NILTON MUSTO (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
05/08/2025 05:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/08/2025 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 11:14

Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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