12/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/09/2025 20:59

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001757-05.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO OLIVEIRA GOMES -

Vistos.

Recebo o Recurso interposto pelo Ministério Público.

Intime-se a Defesa para apresentação das Contrarrazões Recursais.

Intime-se. - ADV: CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), ESDRAS LEVI DO NASCIMENTO VALENTE (OAB 407911/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP)
02/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:04

Recebido o recurso
01/09/2025 15:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001757-05.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO OLIVEIRA GOMES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva, para absolver o réu Diego Oliveira Gomes da acusação de prática do delito capitulado pelo artigo 157, §2º, II e §2º - A, inciso I, na forma do artigo 70, caput, do Código Penal, ante a ausência de provas suficientes para a condenação, com fundamento no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal.

O réu poderá recorrer em liberdade.

Expeça-se contramandado de prisão.

P.R.I.C. - ADV: ESDRAS LEVI DO NASCIMENTO VALENTE (OAB 407911/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP)
29/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:26

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 09:48

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 01:40:00, 22ª Vara Criminal.
28/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 22:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 10:03

Juntada de Mandado
06/05/2025 03:41

Suspensão do Prazo
16/04/2025 19:17

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:58

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:58

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:06

Apensado ao processo
02/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:40:00, 22ª Vara Criminal.
31/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
30/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 09:27

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:56

Desmembramento de Feitos
24/01/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/01/2025 16:08

Guia Eletrônica Enviada
07/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:47

Recebido o recurso
17/12/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:47

Expedição de Ofício.
30/10/2024 21:54

Suspensão do Prazo
25/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:52

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:52

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:32

Apensado ao processo
10/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:15

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:15

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 11:38:11, 22ª Vara Criminal.
02/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 18:05

Recebida a denúncia
26/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:13

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
23/09/2024 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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