TJSP - 1038459-38.2024.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1038459-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Benvindo Nery Pereira - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento da taxa judiciária inicial no valor de R$ 249,46 (valor 1,5% do valor da causa que deverá ser atualizado na data do recolhimento), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).
Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 516265/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) -
27/08/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/08/2025 13:42
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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24/07/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 08:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/07/2025 06:44
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 06:42
Conclusos para despacho
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21/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2025 14:38
Suspensão do Prazo
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17/02/2025 15:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1264
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15/02/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 13:17
Conclusos para despacho
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12/09/2024 08:55
Conclusos para despacho
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11/09/2024 11:06
Juntada de Petição de contestação
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07/09/2024 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/08/2024 04:06
Juntada de Certidão
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28/08/2024 08:05
Expedição de Carta.
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26/08/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2024 11:00
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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23/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
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22/08/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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