02/10/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 19:42

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 13:37

Expedição de Ofício.
24/06/2024 10:35

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 17:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:35

Expedição de Ofício.
17/01/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
06/01/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yan Luque Lacerda (OAB 426474/SP) Processo 0107773-66.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL SILVA DE ALMEIDA - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANIEL SILVA DE ALMEIDA, na forma do artigo 109, inciso V, c.c. artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal, bem como do artigo 61 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Juiz Corregedor da Vara.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.

I.C.
15/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 17:20

Extinta a punibilidade por prescrição
23/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:38

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:50

Evoluída a classe de 279 para 283
09/02/2022 13:10

Expedição de Carta precatória.
03/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 13:46

Expedição de Certidão.
10/10/2019 14:57

Expedição de Certidão.
10/10/2019 14:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 11:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/11/2017 18:20

Conclusos para decisão
18/10/2017 18:40

Recebidos os autos
17/10/2017 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/10/2017 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2017 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2017 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2017 16:31

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2017 17:30

Expedição de Certidão.
10/10/2017 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/10/2017 17:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 17:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 17:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Ofício
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Alvará
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 17:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 11:29

Recebidos os autos
10/10/2017 11:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/10/2017 11:29

Recebidos os autos
02/10/2017 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2017 15:04

Recebidos os autos
20/06/2017 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/06/2017 13:54

Recebidos os autos
12/06/2017 12:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2017 11:20

Recebidos os autos
17/02/2017 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/02/2017 13:25

Recebidos os autos
14/02/2017 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2017 14:16

Recebidos os autos
11/05/2016 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/05/2016 13:32

Recebidos os autos
06/05/2016 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2016 16:08

Recebidos os autos
13/10/2015 14:39

Recebidos os autos
13/10/2015 14:39

Recebidos os autos
06/10/2015 18:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2015 16:39

Recebidos os autos
06/10/2015 16:39

Recebidos os autos
02/06/2015 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/06/2015 14:59

Recebidos os autos
02/06/2015 14:59

Recebidos os autos
27/05/2015 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2015 14:13

Recebidos os autos
27/05/2015 14:13

Recebidos os autos
20/01/2015 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/01/2015 14:47

Recebidos os autos
12/01/2015 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
09/01/2015 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2015 16:07

Conclusos para despacho
08/01/2015 15:01

Recebidos os autos
08/01/2015 15:00

Recebidos os autos
09/12/2014 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2014 15:52

Juntada de Outros documentos
09/12/2014 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
04/12/2014 18:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2014 18:10

Recebidos os autos
03/12/2014 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2014 16:23

Recebidos os autos
02/12/2014 19:01

Conclusos para despacho
02/12/2014 19:01

Recebidos os autos
02/12/2014 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2014 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/12/2014 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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