TJSP - 1000959-97.2023.8.26.0696
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Ouroeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 14:01
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
29/07/2024 14:01
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/07/2024 14:00
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
29/07/2024 14:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/07/2024 13:59
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
29/07/2024 13:59
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/05/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 06:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 14:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/04/2024 13:58
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/04/2024 12:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/04/2024 17:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/04/2024 17:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/04/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2024 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:24
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 07:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 10:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/10/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 13:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2023 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 15:40
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 14:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1000959-97.2023.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Alves de Melo Matos -
Vistos.
Processe-se na forma da Lei 12.153/2009, com dispensa da fase de conciliação.
Poderá a ré formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta de acordo.
Cite-se através do Portal Eletrônico, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se e intime-se. -
14/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2023 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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