STJ - 0139567-23.2012.8.26.0100

11/04/2024 07:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/04/2024 07:32

Transitado em Julgado em 08/04/2024

05/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1045136/2023 - AgInt

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045136 - AgInt no AREsp 2414567 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e provido - Petição Nº 2023/01045136 - AgInt no AREsp 2414567

11/01/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/01/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1045136/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045136 - AgInt no AREsp 2414567 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1045136/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 918.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045136/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045136/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045136/2023

19/10/2023 14:30

Protocolizada Petição 1045136/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

28/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO