09/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:42

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:20

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
01/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512403-48.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DE SOUZA COUTO - - NEWTON CASTRO MENDES NETTO - Fls. 21/22: Pertencendo o telefone apreendido (Marca Apple, LACRE 0398632) a terceiro de boa-fé, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, tornando os autos à conclusão. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
29/08/2025 17:37

Expedição de Mandado.
29/08/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 20:20

Expedição de Ofício.
28/08/2025 20:20

Expedição de Ofício.
28/08/2025 20:19

Expedição de Ofício.
28/08/2025 20:19

Expedição de Ofício.
28/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:15

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:38

Protocolo Juntado
12/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:03

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 04:30:00, 17ª Vara Criminal.
10/06/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:00

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:00

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:22

Recebida a denúncia
20/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/05/2025 10:27

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:25

Expedição de Alvará.
07/05/2025 15:24

Expedição de Alvará.
07/05/2025 13:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
07/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:21

Mudança de Magistrado
07/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/05/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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