11/09/2025 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
10/09/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010072-47.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Elenice de Carvalho - Banco Bradesco S/A - - Aspecir Previdência -

Vistos.

O processo paradigma IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de Relatoria do Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, determinou a suspensão de todos os processos em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao TJSP, que versem sobre o Tema 59 - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral.

Ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.

Ante o exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo da questão, devendo a Serventia lançar o código SAJ n. 75059.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:57

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
26/08/2025 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/06/2025 09:54

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 06:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:36

Expedição de Carta.
27/01/2025 16:36

Expedição de Carta.
27/01/2025 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 17:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019018-04.2022.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Kauan Matheus Santana Santos

Advogado: Arthur Patella Marcon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0166592-45.2011.8.26.0100

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Neide Solange da Silva

Advogado: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2011 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0089785-90.2018.8.26.0050

Vanderson Teixeira Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0089785-90.2018.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Vanderson Teixeira Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0000937-75.2021.8.26.0292

Debora Fernandes de Oliveira

Rafael Cunha Ramos

Advogado: Cristofer William da Silva Folchini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2019 15:18

Exibir Processo