TJSP - 0000428-53.2024.8.26.0547
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000428-53.2024.8.26.0547 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL DE LIMA -
Vistos.
Tendo em conta o decurso do prazoda pena privativa de liberdadeetambém o cumprimento das condições impostasao regime abertopelo sentenciado, JULGO EXTINTA a pena a que foi submetidoo réuRAFAEL DE LIMA.
Passada esta em julgado, após as necessárias comunicações e anotações de estilo, arquivem-se estes autos.P.I.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP) -
28/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/07/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/07/2025 16:16
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
16/07/2025 11:14
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 01:37
Suspensão do Prazo
-
22/10/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 15:29
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 14:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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