09/09/2025 03:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019011-33.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Antunes Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Sergio Juventino Pereira e outros - Réus Citados por Edital e outros - Passo a sanear o feito.

Inexistem nulidade a serem sanadas.

No caso em testilha, a controvérsia cinge-se em compreender se a área objeto de usucapião possui interferência com área pública que fora desapropriada.

Necessário, portanto, a complementação da prova pericial.

O perito AFONSO ZAMPOL, já nomeado, deverá esclarecer: (i) qual a área que compreende o imóvel usucapiendo; (ii) qual a área desapropriado, objeto da Ação de Desapropriação (Processo nº 0813427-29.1987.8.26.0053) e (iii) se há coincidência total ou parcial entre elas e, em caso positivo, realizar a devida indicação.

As partes poderão apresentar quesitos e indicar Assistentes Técnicos em 15 dias.

Laudo em 30 dias.

Int. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), JACKELINE CKYARELI CAMPOS (OAB 483777/SP), WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260062/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), IVO MARIO SGANZERLA (OAB 53265/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP)
28/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:53

Declarada incompetência
11/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
02/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
19/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
09/01/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 07:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:52

Expedição de Carta.
30/10/2024 17:14

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/09/2024 15:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 19:48

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 03:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 03:29

Suspensão do Prazo
19/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 09:50

Expedição de Ofício.
26/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 09:57

Conclusos para decisão
25/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 19:05

Expedição de Carta.
19/01/2023 07:27

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/11/2022 09:21

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2022 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2022 03:49

Expedição de Certidão.
14/08/2022 03:49

Expedição de Certidão.
14/08/2022 03:49

Expedição de Certidão.
13/08/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2022 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2022 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 12:50

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:50

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:50

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:47

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:42

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:41

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:41

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:41

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:36

Expedição de Carta.
03/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 16:29

Decisão
27/01/2022 14:21

Conclusos para decisão
27/01/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 17:52

Expedição de Certidão.
15/10/2021 08:36

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 14:18

Decisão
13/10/2021 13:30

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 15:31

Expedição de Certidão.
01/07/2021 08:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2021 15:03

Decisão
29/06/2021 09:46

Conclusos para decisão
18/04/2021 04:43

Suspensão do Prazo
11/04/2021 04:03

Suspensão do Prazo
08/04/2021 04:42

Suspensão do Prazo
12/03/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2020 02:52

Suspensão do Prazo
16/12/2020 22:35

Suspensão do Prazo
17/11/2020 17:12

Expedição de Ofício.
16/11/2020 03:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 21:28

Expedição de Certidão.
27/04/2020 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2020 11:37

Decisão
08/04/2020 04:46

Conclusos para decisão
25/03/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2020 00:53

Suspensão do Prazo
12/02/2020 15:28

Expedição de Certidão.
12/02/2020 15:19

Juntada de Ofício
29/01/2020 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 00:18

Suspensão do Prazo
05/11/2019 10:04

Expedição de Certidão.
08/10/2019 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 17:37

Expedição de Ofício.
09/05/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2018 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 08:08

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2018 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2018 19:19

Decisão
07/09/2018 23:27

Conclusos para decisão
30/08/2018 11:04

Conclusos para despacho
23/08/2018 12:33

Expedição de Certidão.
02/04/2018 21:33

Suspensão do Prazo
14/03/2018 09:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2018 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2017 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2017 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2017 18:28

Decisão
05/09/2017 10:46

Conclusos para despacho
30/06/2017 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 11:18

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2017 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2017 18:58

Decisão
08/06/2017 12:05

Conclusos para despacho
14/03/2017 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2017 09:43

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2017 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2017 14:16

Decisão
01/03/2017 13:50

Conclusos para despacho
11/10/2016 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2016 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2016 15:43

Decisão
23/09/2016 11:06

Conclusos para despacho
23/09/2016 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2016 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2016 13:32

Expedição de Certidão.
29/02/2016 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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