TJSP - 0010836-76.2024.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010836-76.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Recorrida: SILVIA HELENA DOMINGUES BUENO DE SOUZA - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
BANCÁRIO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.
A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO EMITIDA PELO BANCO PERMITE CONCLUIR QUE A NEGATIVAÇÃO FOI INDEVIDA.
DANO MORAL "IN RE IPSA".
A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVE OBSERVAR CRITÉRIOS VALORATIVOS, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA OFENSA, O SOFRIMENTO DO OFENDIDO E O CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO, ALÉM DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 10:58
Prazo
-
20/08/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 14:52
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 17:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/08/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 08:03
Prazo
-
29/07/2025 12:56
Prazo
-
29/07/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 22:16
Despacho
-
25/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:41
Distribuído por sorteio
-
24/07/2025 09:43
Processo Cadastrado
-
21/07/2025 16:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002575-87.2023.8.26.0153
Fernando de Moura
Diana do Nascimento de Moura
Advogado: Beatriz Telles Lozano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2023 21:08
Processo nº 1002575-87.2023.8.26.0153
Fernando de Moura
Diana do Nascimento de Moura
Advogado: Beatriz Telles Lozano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 13:42
Processo nº 1019011-33.2016.8.26.0100
Joao Antunes Soares
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Marcia Duschitz Segato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 15:32
Processo nº 1010987-70.2025.8.26.0562
Vilma Maria Bergantini
Banco do Brasil S/A
Advogado: Claudia Bergantini Gava Fragoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 11:12
Processo nº 0010836-76.2024.8.26.0071
Silvia Helena Domingues Bueno de Souza
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 01:16