29/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000192-46.2025.8.26.0360 (processo principal 1000329-45.2024.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Robson Roberto Gasparino Moreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório: providencie a parte requerente a instauração do incidente para expedição da competente requisição de pequeno valor (RPV), observando, para tanto, as determinações que constam das NSCGJ, bem como da legislação adjetiva em vigor. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
28/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:11

Homologado o Cálculo
11/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:38

Recebida a Petição Inicial
09/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:31

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
13/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:37

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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