02/09/2025 13:29

Prazo
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:35

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001227-16.2014.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Samantha de Moura Caldeira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

M.

Ribeiro de Paula - readequaram o Acórdão.

V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUÍZO DE CONFORMAÇÃO CPC, ART. 1.040, II SOLDADO TEMPORÁRIO POLÍCIA MILITAR TEMA 1114 RE 1.231.2424 - ADI Nº 4.173/DF RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 10.029/00 CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 11.064/02 AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE NATUREZA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA OU AFIM ACÓRDÃO READEQUADO AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - 1º andar
26/08/2025 21:20

Acórdão registrado
26/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:44

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:31

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:57

Situação de Pendente de Julgamento
13/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
13/08/2025 10:59

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
28/07/2025 18:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 15:03

Situação de Julgado
19/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:07

Prazo Intimação - 10 Dias
16/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:45

Ato ordinatório
11/03/2025 06:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 15:53

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 15:40

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
04/04/2016 00:00

Publicado em
17/03/2016 16:10

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
17/03/2016 13:18

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
03/03/2016 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
02/03/2016 11:23

Despacho
02/03/2016 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
01/03/2016 11:16

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
29/02/2016 17:33

Conclusos para decisão
29/02/2016 11:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2015 00:00

Publicado em
09/12/2015 08:28

Vista
24/11/2015 08:58

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
18/11/2015 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
28/10/2015 13:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2015 11:00

Prazo
23/09/2015 00:00

Publicado em
12/08/2015 00:00

Publicado em
04/08/2015 01:26

Acórdão registrado
03/08/2015 16:19

AcórdãoFinalizado
29/07/2015 13:00

Julgado
29/07/2015 00:00

Provimento
24/07/2015 00:00

Publicado em
13/07/2015 11:45

Incluído em pauta para 13/07/2015 11:45:53 local.
01/07/2015 10:22

Recebidos os autos à Mesa
30/06/2015 14:14

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
30/06/2015 12:13

Recebidos os autos pelo Revisor
29/06/2015 16:34

Conclusos para decisão
18/06/2015 14:17

Recebidos os autos pelo Relator
17/06/2015 00:00

Publicado em
12/06/2015 00:00

Publicado em
10/06/2015 00:00

Conclusos para decisão
08/06/2015 12:54

Conclusos para decisão
08/06/2015 11:05

Distribuído por sorteio
29/05/2015 09:29

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/05/2015 09:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2015 13:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000705-11.2025.8.26.0361

Carolina Sousa do Nascimento

Sandoval Roberto Munhoz

Advogado: Douglas Gomes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0017930-96.2020.8.26.0562

Aquilino Ernesto Tito Yanez Pujol

Alexandre Muradas Ruffo

Advogado: Cid Carlos de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2015 15:06

Exibir Processo

Processo nº 4001944-60.2025.8.26.0529

Rafaela Moreira Costa

Elizabeth Rodrigues Carnielli

Advogado: Joao Riuston Mendes Machado de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1013594-37.2024.8.26.0127

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edinalda Cordeiro dos Santos

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1013594-37.2024.8.26.0127

Edinalda Cordeiro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 12:02

Exibir Processo