TJSP - 1535448-52.2023.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ARAUJO BATISTA

CPF *59.***.*89-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ

OAB: 246533/SP

CPF *24.***.*45-54

EDSON SILVA GOMES

OAB: 337084/SP

CPF *86.***.*54-74

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONAS XAVIER ALBANO

CPF *05.***.*98-65

CAIO BATTAGLINI LUCIO

CPF *90.***.*50-79

FILIPE ELIAS DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1535448-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDUARDO ARAUJO BATISTA -

    Vistos.

    Fls. 185/186: Anote-se.

    Providencie a Defesa a resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/SP)

  • 28/08/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2025 00:15

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 14:41

    Ato ordinatório

  • 21/08/2024 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:41

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/05/2024 17:47

    Recebida a denúncia

  • 07/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 09:59

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2024 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2024 00:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 11:53

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 03:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 15:45

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/12/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/12/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/12/2023 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/12/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 17:09

    Expedição de Alvará.

  • 18/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:53

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/12/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:12

    Mudança de Magistrado

  • 18/12/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 18/12/2023 05:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 05:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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