11/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012215-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1002211-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Cesar Acaua Felipe - - Juliane Gonzaga Lanza - Sao Camilo Ii Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Ekko Realty Ltda - - Ekko Group Incorporações e Participações S.a. -

Vistos.

Primeiramente, recolha o exequente a taxa de distribuição do cumprimento de sentença, 2% do crédito a ser satisfeito, devendo refazer o cálculo do seu crédito para inclusão da respectiva taxa, em observância à LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 que alterou a Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, à qual dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Prazo de 5 dias.

Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
25/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:18

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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