04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003932-05.2025.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003932-05.2025.8.26.0001; Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Soc.

Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Apelado: Tereza de Jesus Oliveira Palmeira (Justiça Gratuita); Advogada: Brunna Simon Vecchi (OAB: 420262/SP); Advogado: Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão (OAB: 418992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1003932-05.2025.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003932-05.2025.8.26.0001; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc.

Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Apelado: Tereza de Jesus Oliveira Palmeira (Justiça Gratuita); Advogada: Brunna Simon Vecchi (OAB: 420262/SP); Advogado: Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão (OAB: 418992/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003932-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tereza de Jesus Oliveira Palmeira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Diante das contrarrazões apresentadas, os autos serão remetidos ao E.

TJSP, com as cautelas de praxe, nos termos do Art. 102 das NSCGJ. - ADV: BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP), LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB 418992/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE)
28/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 22:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 22:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:14

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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