29/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001962-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DA SILVA MEIRELES - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) RAFAEL DA SILVA MEIRELES, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof.

Ataliba Nogueira".

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:26

Homologado o Cálculo
01/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:58

Declarada a Remição
21/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:44

Homologado o Cálculo
29/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 02:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Declarada a Remição
08/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:37

Mudança de Magistrado
22/05/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2024 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:24

Suspensão do Prazo
14/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:06

Homologado o Cálculo
09/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:32

Concedida Progressão de regime
07/12/2023 17:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 05:57

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 22:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:26

Homologado o Cálculo
23/03/2023 16:47

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 15:00

Realizado Cálculo
15/03/2023 14:55

Apensado ao processo
26/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
22/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:00

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:58

Realizado Cálculo
16/12/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:03

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:24

Apensado ao processo
11/11/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:49

Conclusos para despacho
24/09/2022 08:35

Juntada de Petição de parecer
22/09/2022 14:51

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:27

Proferido Despacho
30/03/2022 18:57

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:07

Proferido Despacho
25/03/2022 07:50

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:13

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:34

Homologado o Cálculo
15/02/2022 19:29

Conclusos para decisão
14/02/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 17:32

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:40

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 14:33

Realizado Cálculo
07/02/2022 14:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/02/2022 14:24

Classe retificada de 1714 para 386
13/01/2022 18:09

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:06

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:06

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:05

Proferido Despacho
09/12/2021 09:04

Conclusos para despacho
08/12/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 14:40

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:39

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:38

Proferido Despacho
30/11/2021 18:11

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 17:29

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:28

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:28

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:20

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:20

Homologado o Cálculo
25/11/2021 14:56

Conclusos para decisão
19/11/2021 12:09

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:25

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 15:21

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2021 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/10/2021 12:09

Conclusos para decisão
08/10/2021 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 21:58

Suspensão do Prazo
06/07/2021 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 19:03

Expedição de Ofício.
05/07/2021 18:23

Expedição de Certidão.
05/07/2021 18:23

Expedição de Certidão.
05/07/2021 18:23

Expedição de Certidão.
05/07/2021 18:16

Homologado o Cálculo
05/07/2021 15:45

Conclusos para decisão
05/07/2021 09:16

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 12:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500213-95.2022.8.26.0248

Justica Publica

Guilherme da Silva de Lima

Advogado: Caio Cesar Devecchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1125836-20.2024.8.26.0100

Milene Cantiero Veiga

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Tatiana Ferreira Zuliani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 4008714-95.2025.8.26.0100

Jamil Ribeiro Cade

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Helio Vagner da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 4019784-12.2025.8.26.0100

Stefenson Luiz Gomes Tavares

Condominio Edificio Ibirapuera Park

Advogado: Rodrigo Faustino Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1001442-07.2019.8.26.0361

Banco Bradesco S/A

Tk Comercio de Maquinas e Equipamentos L

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2019 14:04

Exibir Processo