TJSP - 0010112-23.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO FELIX DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*47-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 09:05

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 08/09/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010112-23.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO FELIX DE OLIVEIRA - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).

    Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos.

    No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.

    Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.

    O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB 484239/SP)

  • 28/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/07/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 19:23

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2025 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/06/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 07:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 09:54

    Mudança de Magistrado

  • 18/07/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:37

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 18:12

    Declarada a Remição

  • 12/06/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:38

    Homologado o Cálculo

  • 09/05/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 17:16

    Declarada a Remição

  • 23/04/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:51

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 07:49

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:35

    Declarada a Remição

  • 01/03/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 20:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2024 20:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2024 20:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2024 20:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 07:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:43

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2022 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2022 14:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 17:34

    Homologado o Cálculo

  • 15/10/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2020 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 15:49

    Realizado Cálculo

  • 09/09/2020 15:48

    Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2020 15:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/06/2019 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 15:02

    Homologado o Cálculo

  • 04/06/2019 17:47

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2019 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 06/03/2019 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 16:29

    Realizado Cálculo

  • 26/02/2019 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:21

    Decisão

  • 28/01/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2018 21:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2018 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2018 15:24

    Realizado Cálculo

  • 13/11/2018 15:20

    Apensado ao processo

  • 30/10/2018 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 30/09/2018 20:22

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2018 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2018 19:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2018 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2018 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 13:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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