TJSP - 0182253-98.2010.8.26.0100
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0182253-98.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0543435-12.0089.8.26.0014) (583.00.2010.182253) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os adcogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº do protoc. 014.FJMJ.25.01007635-0),para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP) -
28/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:06
Ato ordinatório
-
04/07/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 14:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/07/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 11:29
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/10/2021 12:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
20/08/2018 12:24
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/07/2018 15:28
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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04/06/2018 17:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/10/2017 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
29/05/2017 17:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/09/2016 14:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/07/2016 14:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/06/2016 18:19
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/04/2016 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2016 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2016 11:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2016 11:00
Proferido Despacho
-
28/03/2016 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2016 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2015 18:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/11/2015 17:41
Decisão
-
18/11/2015 12:00
Conclusos para decisão
-
17/11/2015 16:53
Expedição de Certidão.
-
17/09/2015 15:01
Juntada de Petição de Apelação
-
10/09/2015 16:37
Recebidos os autos do Advogado
-
24/08/2015 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2015 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2015 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2015 11:22
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/04/2015 15:53
Recebidos os autos do Advogado
-
12/02/2015 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/01/2015 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2015 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2015 17:30
Recebidos os autos da Contadoria
-
22/01/2015 17:30
Remetidos os autos da Contadoria
-
09/01/2015 16:01
Expedição de Certidão.
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09/01/2015 15:42
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/12/2014 17:58
Sentença Completa com Resolução de Mérito
-
26/09/2014 13:18
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/09/2014 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2014 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2014 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2014 16:42
Proferido Despacho
-
01/07/2014 12:16
Recebidos os autos da Conclusão
-
25/02/2014 18:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/02/2014 10:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/12/2013 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2013 12:00
SERVENTIA
-
20/02/2013 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
15/02/2013 12:00
VOLTA DO ADVOGADO
-
08/02/2013 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
07/12/2012 12:00
IMPRENSA
-
06/12/2012 12:00
.
-
03/12/2012 12:00
COM A DIRETORIA
-
01/12/2012 12:00
.
-
24/11/2012 12:00
COM A DIRETORIA
-
23/11/2012 12:00
SERVENTIA
-
14/11/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
11/09/2012 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
11/09/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
08/08/2012 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
16/07/2012 12:00
SERVENTIA
-
14/06/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
11/06/2012 12:00
VOLTA DO ADVOGADO
-
06/06/2012 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
28/05/2012 12:00
IMPRENSA
-
07/05/2012 12:00
.
-
04/05/2012 12:00
CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II
-
04/04/2012 12:00
PRAZO
-
28/03/2012 12:00
VOLTOU DA XEROX
-
28/03/2012 12:00
SERVENTIA
-
27/03/2012 12:00
SERVENTIA
-
09/03/2012 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
-
09/03/2012 12:00
VOLTA DA CLS
-
07/03/2012 12:00
.
-
06/03/2012 12:00
CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II
-
28/02/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
24/02/2012 12:00
.
-
22/02/2012 12:00
COM A DIRETORIA
-
15/02/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
14/02/2012 12:00
.
-
08/02/2012 12:00
COM A DIRETORIA
-
04/10/2011 12:00
IMPRENSA
-
04/10/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
19/09/2011 12:00
SERVENTIA
-
08/09/2011 12:00
SERVENTIA
-
06/09/2011 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
15/08/2011 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
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13/08/2011 12:00
IMPRENSA - PROC-II
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29/07/2011 12:00
PRAZO
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26/07/2011 12:00
SERVENTIA
-
25/07/2011 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
-
15/07/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
07/07/2011 12:00
SERVENTIA
-
06/05/2011 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
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03/02/2011 12:00
VOLTA DA CLS
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03/02/2011 12:00
IMPRENSA
-
31/01/2011 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
-
27/01/2011 12:00
IMPRENSA - PROC-II
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22/01/2011 12:00
IMPRENSA - PROC-II
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24/09/2010 12:00
EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. II NESTA DATA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2010
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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