29/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0515797-04.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - North Pool Piscinas e Equipamentos Lt - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 10.06.25 ( nº protoc. 014.FEFE.25.00001284-4), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:06

Ato ordinatório
06/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/06/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
13/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:48

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
14/03/2016 18:39

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
17/01/2015 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
13/11/2014 13:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/11/2014 09:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
05/11/2014 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2014 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/07/2014 10:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/07/2014 14:58

Bloqueio/penhora on line
10/07/2014 12:13

Recebidos os autos da Conclusão
08/07/2014 09:00

Bloqueio/penhora on line
05/12/2013 15:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2013 09:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
11/10/2013 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2013 09:56

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
09/10/2013 13:09

Conclusos para decisão
29/08/2013 15:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2013 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
13/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
11/04/2013 12:00

COM OFICIALA MARCIA MARIA STOCCO DIB
20/03/2013 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
28/02/2013 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL
18/02/2013 12:00

MANDADO RECEBIDO NA CENTRAL P/ DISTRIB. - PROC
19/12/2012 12:00

SERVENTIA
30/08/2012 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino
30/08/2012 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
15/08/2012 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
24/07/2012 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
19/07/2012 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
26/06/2012 12:00

Conclusos para decisão
21/06/2012 12:00

SERVENTIA
04/05/2012 12:00

SERVENTIA
03/05/2012 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
10/04/2012 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/03/2012 12:00

SERVENTIA
09/02/2012 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
09/02/2012 12:00

SERVENTIA
07/12/2011 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
17/11/2011 12:00

SERVENTIA
26/07/2011 12:00

PRAZO
14/07/2011 12:00

SERVENTIA
20/06/2011 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
27/05/2011 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
01/04/2011 12:00

VOLTA DA CLS
01/04/2011 12:00

PRAZO
01/04/2011 12:00

SERVENTIA
28/03/2011 12:00

VOLTA DA CLS
28/03/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
23/03/2011 12:00

VOLTA DA CLS
02/02/2011 12:00

SERVENTIA
06/01/2011 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
10/11/2010 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
08/11/2010 12:00

IMPRENSA
27/08/2010 12:00

SERVENTIA
26/08/2010 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
18/08/2010 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
30/06/2010 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2010 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
04/02/2010 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL
28/12/2009 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
27/10/2009 12:00

SERVENTIA
22/10/2009 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
28/09/2009 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
17/07/2009 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2009 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV
28/04/2007 12:00

Expedição de edital.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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