02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006774-77.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marcia Galdino de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls. 240/241). - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:29

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 11:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
05/06/2017 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2017 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2017 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2017 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017 10:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2017 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2017 15:05

Julgada Procedente a Ação
22/03/2017 14:12

Juntada de Carta precatória
22/02/2017 15:29

Conclusos para julgamento
22/02/2017 11:50

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2017 10:47

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2017 16:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/02/2017 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2016 17:35

Protocolo Juntado
17/11/2016 11:17

Expedição de Carta precatória.
10/11/2016 09:47

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2016 16:48

Expedição de Certidão.
09/11/2016 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2016 15:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/11/2016 15:47

Conclusos para decisão
04/11/2016 14:48

Conclusos para decisão
04/11/2016 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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