TJSP - 0017708-12.2023.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2025 01:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017708-12.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Alex Simãozinho Tavares - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
01/09/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 08:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
29/08/2025 17:11
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 17:10
Reativação de Processo Suspenso
-
29/08/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017708-12.2023.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D.
V.
MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
07/08/2025 10:20
Arquivado Provisoriamente
-
27/05/2025 19:56
Incidente Processual Instaurado
-
27/05/2025 19:55
Incidente Processual Instaurado
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12/05/2025 21:28
Suspensão do Prazo
-
20/02/2025 04:06
Suspensão do Prazo
-
22/12/2024 12:26
Suspensão do Prazo
-
25/11/2024 13:09
Autos no Prazo
-
20/11/2024 03:43
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 13:03
Decisão Determinação
-
08/11/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:18
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
11/10/2024 18:13
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 18:39
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 17:02
Ato ordinatório
-
15/07/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 15:02
Ato ordinatório
-
18/12/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2023 23:49
Certidão de Publicação Expedida
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15/12/2023 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 09:22
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 13:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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