TJSP - 1503710-75.2025.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO FELIPE DE SOUZA HOLANDA

CPF *65.***.*39-04

CONSUELO DOS ANJOS DA SILVA

CPF *40.***.*68-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

DEBORAH HUERTAS JACOB

OAB: 355815/SP

CPF *82.***.*15-07

Terceiro

Partes

GET MONEY CORRETORA DE CAMBIO S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

YURI CARVALHO NAZARETH

CPF *90.***.*54-47

LEONARDO KENJI PINTO DE LIMA

CPF *56.***.*12-22

CRISTINA MARTINS FERNANDES

CPF *53.***.*02-18

RAILDA SILVA

CPF *58.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503710-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABIO FELIPE DE SOUZA HOLANDA - Fl. 339: Certifique-se o trânsito em julgado ao réu Felipe.

    Recebo o recurso interposto pela Defensoria Pública.

    Anote-se e processe-se.

    Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

    Consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/SP, Seção Criminal, com as cautelas necessárias.

    Prescrição: 04/05/2029 - ADV: DÉBORAH HUERTAS JACOB (OAB 355815/SP)

  • 29/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:31

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/07/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 30/07/2025 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 10:03

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 03:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 14:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/06/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 15:25

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/05/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 16:03

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/05/2025 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 10:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/05/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 17:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 16:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 25/04/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 05:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 13:51

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 15:27

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/03/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2025 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:15

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 09:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/02/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 09:32

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2025 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 09:19

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 13:35

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:03

    Recebida a denúncia

  • 18/02/2025 15:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:30:00, 12ª Vara Criminal.

  • 18/02/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:21

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/02/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 09:43

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/02/2025 11:54

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/02/2025 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 14:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2025 10:27

    Expedição de Alvará.

  • 09/02/2025 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2025 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 14:32

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2025 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2025 11:29

    Mudança de Magistrado

  • 08/02/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 08/02/2025 03:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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