09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 13:07

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:07

Juntada de Petição
05/09/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 77964 Situação: Em aberto.
05/09/2025 15:55

Link para pagamento - Guia: 77964, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77470&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
05/09/2025 15:55

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 77964 - R$ 887,04
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição
27/08/2025 14:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 48440, Subguia 47873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 888,36
27/08/2025 09:13

Link para pagamento - Guia: 48440, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=47873&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
27/08/2025 09:13

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 48440 - R$ 888,36
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-17.2025.8.26.0268/SP RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada.

A parte embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração.

A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio de recurso inominado e não de embargos de declaração.

Assim, persiste a decisão tal como está lançada.

Intime-se.
21/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição
15/08/2025 02:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:21

Juntada de Petição
08/08/2025 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:00

Decisão interlocutória
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:50

Expedição de Carta pelo Correio
23/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 15:29

Juntada de Petição
05/06/2025 14:18

Juntado(a)
04/06/2025 11:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2025 02:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:14

Determinada a citação
26/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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