05/09/2025 10:40

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000039-27.2025.8.26.0268/SP AUTOR: LOURDES ISABEL PAJARO ALCALAADVOGADO(A): LEONARDO CORADIN DE MATOS (OAB SP516182)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO Defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos.

Providencie o interessado, em dez dias, para possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico, o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, bem como em cartório, para as partes sem assistência de advogado.

Nos termos do art. 1.112 do tomo I das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o preenchimento do formulário e a subsequente expedição do MLE não são facultativos e independem da parte a que se destinam.

Trata-se do único meio autorizado, no âmbito da Justiça do Estado de São Paulo, para a movimentação de depósitos judiciais posteriores a 1º de março de 2017, servindo inclusive a instrumentalizar a transferência prevista no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Advirto que não devem ser destacados valores relativos a honorários advocatícios contratuais, salvo se comprovados na forma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906, de 1994.

Decorrido o prazo para eventual recurso e cumprido o ora determinado, cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura.

Intimem-se.
21/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:54

Decisão interlocutória
18/08/2025 18:18

Juntada de Petição
12/08/2025 10:22

Juntada de Petição
08/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:56

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2025 12:55

Link para pagamento - Guia: 6540, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6158&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
17/07/2025 12:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6540 - R$ 784,00
15/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/07/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 05:48

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:41

Juntada de Petição
27/05/2025 09:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
09/05/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:19

Determinada a citação
07/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:19

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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