29/08/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005838-86.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Anna Maria Ottoni Correard - Diante do trânsito em julgado da sentença, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cadastramento de cumprimento de sentença digital apresentando, inclusive, planilha detalhada e atualizada dos valores que entende devidos.

Havendo necessidade de se promover incidentes de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e pagar, deverá a parte vencedora instaurar procedimentos distintos, vez que os ritos processuais são diferenciados, circunstância apta a gerar tumulto processual.

Sem prejuízo, certifico que estes autos serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações de baixa definitiva. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
25/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:22

Ato ordinatório
16/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
04/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:37

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:42

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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