06/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 08:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503541-71.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: DANILO GOMES DA SILVA NUNES DE ANDRADE - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram parcial provimento ao recurso de defesa e negaram provimento ao recurso do Ministério Público.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:30

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:33

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 17:04

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:27

Julgado virtualmente
09/08/2025 01:05

Conclusos para decisão
04/08/2025 01:05

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:32

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:25

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:05

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 12:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 14:24

Processo Cadastrado
11/04/2025 15:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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