08/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-26.2025.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Carlos Lucas - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALE.

DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DETERMINADA NA APELAÇÃO Nº 1007727-19.2024.8.26.0077 QUE AFETAM APENAS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E NÃO O TRÂMITE DE AÇÃO DE CONHECIMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:11

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:05

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:17

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:00

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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